feliz páscoa

Páscoa é dizer sim ao amor e a vida; é investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade. 

Que a comunhão e a Paz sejam abundantes nos vossos corações. Feliz Páscoa! 

Que, na Páscoa, nossa fé seja revigorada pela certeza de que Cristo ressuscitou e está entre nós! 

Páscoa, momento de união, de parar para refletir, de ver a vida de diferente, de ver gente como a gente. Jesus morreu e ressuscitou para mostrar ao mundo o verdadeiro sentido da Vida.

Trabalho  Final   Programa PNAE

       Este estudo permitiu a todos conhecer sobre o desenvolvimento do programa PNAE em nosso município. Através de entrevistas, pesquisas, observações e estudos, podemos perceber a importância deste programa para a melhoria e qualidade de vida dos nossos alunos.

         Com a implantação e desenvolvimento do PNAE, percebemos uma melhora significativa na qualidade dos alimentos oferecidos na comunidade escolar. Nas escolas municipais, os cardápios são elaborados sob orientação de nutricionista que supervisiona o armazenamento, a qualidade e aceitabilidade dos alimentos ofertados aos nossos alunos, conscientizando não só os educandos, mas toda a comunidade escolar sobre a importância de uma alimentação saudável e adequada para a prevenção de doenças desencadeadas por maus hábitos alimentares ou mesmo por escassez de alimentos, pois, muitos de nossos alunos fazem a principal  refeição do dia na escola.

         A qualidade da alimentação escolar está diretamente ligada ao processo ensino-aprendizagem, já que esta proporciona um bom desenvolvimento e crescimento físico e intelectual, fatores estes imprescindíveis para uma boa aprendizagem.

ATIVIDADE 12 - CITAR. DÊ O QUE SE PEDE:

a) Resp:

 maior qualidade na alimentação escolar;  manutenção e apropriação de hábitos saudáveis;  fornecimento de produtos diversificados;  ausência de conservantes e aditivos químicos nos produtos;  desenvolvimento local sustentável;  contribuição para que a agricultura se organize;  qualificação das ações comerciais da agricultura familiar ou do empreendedor familiar. b) Resp: Produtos sadios e de qualidade; Propriedade e ambiente de trabalho limpos; Acesso a novos mercados; Trabalhadores saudáveis e com melhores condições de trabalho; Controle da produção; Menor desperdício;

Maior rendimento; Melhores preços por qualidade; Menores custos (menos agrotóxicos); Formação de estoques públicos de alimentos e Maior lucratividade.

c) Resp: São aqueles produzidos em sistema de produção em que não são utilizados fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos. São importantes, pois são mais seguros para o consumo.

6 ATIVIDADE 13 - RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE

Gabarito 1. V, 2. F, 3. F, 4. F, 5. V, 6.V

ATIVIDADE 14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

a) Chave de correção prestar contas à sua entidade executora, que, por sua vez, prestará contas ao FNDE b) Chave de correção Demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira c) Chave de correção Relatório Anual de Gestão do PNAE, cardápios; notas fiscais e recibos; comprovante de entrega dos alimentos nas escolas; extratos bancários contendo todas as operações efetuadas na conta específica do Pnae; documentos relacionados aos processos licitatórios, como editais, contratos, comprovantes de pagamentos. d) Chave de correção Ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente à execução do Pnae e) Chave de correção CAE... parecer conclusivo ... CAE ...1) aplicação dos recursos, envolvendo a execução financeira; 2) regularização na guarda e conservação e distribuição dos produtos; 3) qualidade na preparação da alimentação oferecida; 4)aceitabilidade do cardápio pelos alunos 5) dificuldades encontradas nas várias fases da execução: planejamento do cardápio, compra, distribuição, controle de qualidade, armazenamento, preparo e oferta. f) Chave de correção

Aprovada: quando a execução ocorreu de acordo com a legislação corrente; Aprovada com ressalvas: a execução respeitou a legislação vigente, porém ocorreram falhas na execução que causaram prejuízo ao erário (Cofres públicos). Aprovada parcialmente: quando parte dos recursos foi utilizada em desconformidade com a legislação, caracterizando também prejuízo ao erário,cujo valor deverá ser indicado pelo CAE. Também deverão ser detalhados os fatos e indicados os responsáveis para que a autarquia possa efetuar a devida cobrança; Não aprovada: quando os recursos não foram utilizados em conformidade com a legislação vigente, comprometendo a execução e os alcances dos objetivos do Programa. O CAE deverá indicar os fatos e seus responsáveis, declarar “despesa impugnada”, ou seja, não aceita.

g) Chave de correção O quinto passo da prestação de contas consiste na sua avaliação pelo FNDE. O CAE encaminhará ao FNDE a prestação de contas da EE (até o dia 31 de março do ano subsequente à execução do Pnae), juntamente com o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira; a conciliação bancária, se for o caso; e o parecer conclusivo . Após dar entrada no protocolo do FNDE, a prestação de contas será detalhadamente avaliada pela equipe responsável, que emitirá seu parecer sobre a documentação. Caso seja encontrada alguma irregularidade, a EE será notificada para que tome as devidas providências.

Atividade 15 - Suspensão do repasse dos recursos financeiros Chave de correção: letras: a, c, f, g. 

Atividade 16 - Municípios inadimplentes com o Pnae

Chave de correção A resposta a esta questão dependerá das informações levantadas em sua pesquisa. Mas, lembre-se, caso seu municípios esteja inadimplente você deve exercer sua cidadania, exigindo explicações e soluções para o problema. Discuta a questão com a sua comunidade, com seu tutor e com seus colegas de curso e não espere só pelas ações dos responsáveis: sugira soluções e cobre resultados. Se o seu município está em dia com suas responsabilidades junto ao Pnae, parabéns! Mesmo assim, nem você, nem sua comunidade devem baixar a guarda. Exerçam o controle social e o acompanhamento do programa. Você está, com este módulo, recebendo formação para tanto e, inclusive, para orientar a sua comunidade.

ATIVIDADE 17 - CAE E SUA IMPORTÂNCIA.

a) Chave de correção Sua exposição será considerada ótima se você, em seu painel, apresentou as seguintes informações: O que é CAE? O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um conselho deliberativo, fiscalizador e de assessoramento às questões ligadas a todo processo da alimentação nas escolas e creches. b) Chave de correção Sua exposição será considerada ótima se você, em seu painel, apresentou as seguintes informações: Constituição do CAE :: 1 representante do poder executivo; :: 2 representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação; :: 2 representantes de pais de alunos; e :: 2 representantes indicados por entidades civis organizadas. c) Chave de correção Sua exposição será considerada ótima se você, em seu painel, apresentou as seguintes informações: Importância do CAE É por meio do CAE que a sociedade civil organizada pode acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros repassados para as entidades executoras. Você não pode deixar de explicar que o CAE é responsável pela avaliação da prestação de contas da EE, emitindo, inclusive, um parecer conclusivo ao FNDE. Para emitir seu parecer a respeito das prestações de contas das entidades executoras, o CAE deve ter acompanhado toda a execução da aplicação dos recursos desde o primeiro repasse.

ATIVIDADE 18 - RELATE SUA PESQUISA

Chave de correção

A resposta desta atividade se dará conforme as informações levantadas por você. Mas fique especialmente atento quando o seu entrevistado discorrer sobre as principais responsabilidades do CAE, que são: II - acompanhar e fiscalizar o cumprimento do disposto nos artigos 2º (Princípios do PNAE) e 3º (Diretrizes do PNAE) da Resolução CD/ FNDE nº 38/2009 II - acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar; III - zelar pela qualidade dos alimentos, em especial, quanto às condições higiênicas, bem como à aceitabilidade dos cardápios oferecidos; IV - receber o Relatório Anual de Gestão do PNAE, conforme art. 34 da Resolução CD/FNDE nº 38/2009, e emitir parecer conclusivo acerca da aprovação ou não da execução do programa; V - comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle, qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para funcionamento do CAE, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros; VI - fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE sempre que solicitado; VII - realizar reunião específica para apreciação da prestação de contas com a participação de, no mínimo, 2/3 dos conselheiros titulares; VIII - elaborar o regimento interno do CAE, observando o disposto na Resolução CD/FNDE nº 38/2009.

CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO PNAE

PENAE

CHAVES DE CORREÇÃO DO MÓDULO PNAE

1 ATIVIDADE 1 - ESCREVA UMA CARTA

Chave de correção Em sua carta à dona Lourdes, você deverá discorrer sobre as funções sociais e políticas do Pnae, destacando as seguintes informações: :: Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar é oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. :: Para aprender todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda criança e adolescente que freqüenta a educação infantil e o ensino fundamental. :: O Pnae é considerado pelo Ministério da Educação uma oportunidade não só de oferecer alimentos que supram parte das necessidades nutricionais dos alunos, no período em que estarão na escola, mas também uma oportunidade de contribuir para a melhoria do processo de aprendizagem a respeito dos alimentos e a importância destes na manutenção da saúde. :: O Programa Nacional de Alimentação Escolar faz parte de uma política social do governo que busca desenvolver ações promotoras de saúde e desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis na comunidade local e escolar. :: Um dos princípios do Pnae é a eqüidade, o que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontrem em situação de insegurança alimentar.

ATIVIDADE 2 - PESQUISE NA SUA COMUNIDADE

Chave de correção Ao fazer sua pesquisa, lembre-se que o Pnae, para promover a formação de hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, a saúde, propõe a inclusão de temas transversais, como Ciências, para trabalhar com os alunos a importância dos alimentos, seus aspectos nutricionais, a composição de uma refeição balanceada e a preservação do meio ambiente. Além disso, busca o diálogo com a comunidade escolar e local a partir da discussão de temas como: crenças e tabus sobre os hábitos alimentares da população cuidados de higiene, cuidado no preparo e conservação de alimentos e sugestões de cardápios que tenham uma proposta saudável de alimentação. E mais, estimula a prática de organização de hortas escolares, para que os alunos compreendam seu papel como cidadãosresponsáveis pelos cuidados com a natureza. Então, ao realizar seus levantamentos, observe em quais disciplinas e de que forma os alunos da sua comunidade estão aprendendo sobre hábitos alimentares saudáveis e preservação da natureza. Observe também quais atividades a escola desenvolve para promover o debate com a comunidade sobre alimentação e saúde.

ATIVIDADE 3 - SÍNTESE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

a) a ordem correta de sucessão dos acontecimentos é: a) 2; b) 7; c) 1; d) 4; e) 6; f) 5; g) 3. b) Gabarito: F, V, F, V, F. Chave de correção 1) Tribunal; Contas; União; Controladoria; Geral; União 2) vigilâncias; sanitárias; 3) Ministério; Público; Federal 4) Conselho; Federal; Nutricionista

 ATIVIDADE 4 - CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

a) Chave de correção Lembre-se que o planejamento cuidadoso do cardápio escolar é importante porque, entre outros benefícios, é ele quem vai conduzir o processo de compras dos produtos a serem utilizados na alimentação escolar; um cardápio bem elaborado contribui para o atendimento das necessidades nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento e crescimento dos alunos, bem como para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; e, além disso, o cardápio permite o atendimento às crianças que sofrem de restrição alimentar ou necessitam de alimentação especial em razão de problemas de saúde. A observação dessas regras contribui para garantir a qualidade da alimentação escolar. b) Chave de correção O Pnae estabelece que o cardápio deve ser planejado levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de alimentação, em razão de problemas de saúde, e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar. c) Chave de correção Muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como obesidade, diabetes, desnutrição e alergia a certos tipos de alimentos e a entidade executora, antes de elaborar o cardápio de alimentação, deve ter conhecimento da existência de alunos em sua rede escolar que enfrentam esses problemas. Essa preocupação da EE é fundamental porque os alunos com restrições alimentares têm direito à uma alimentação saudável e adequada e, também, porque essas doenças devem ser combatidas remediadas ou minimizadas com a alimentação escolar. Para diagnosticar problemas de saúde, é necessário que as secretarias de educação e de saúde trabalhem em conjunto, avaliando periodicamente os alunos da sua rede de ensino. Além disso, capacitações devem ser promovidas sobre temas na área de saúde escolar para a comunidade escolar e local – professores, equipe diretiva, merendeiras, pais e outros – para que esses possam identificar o estudante que apresenta sintomas dos problemas de saúde já citados. Quando houver suspeita, o aluno deverá ser encaminhado para a unidade de saúde mais próxima, para diagnóstico e prescrição dos cuidados necessários.

ATIVIDADE 5 - NUTRICIONISTA PARA A ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR

Chave de correção Ao elaborar seu texto argumentativo, não se esqueça de dizer que a presença do nutricionista habilitado no âmbito do Pnae é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação na escola. Sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional. É importante destacar que a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE/CD nº 38/2009 determinam que o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (entidades executoras), será elaborado por nutricionista habilitado, apresentado ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para sugestões, e deverá ser programado de modo a fornecer por refeição, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados. Também a Resolução FNDE/ CD nº 38/2009 dispõe que a coordenação das ações de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, será realizada por nutricionista habilitado, que deverá assumir a responsabilidade técnica do Programa. Segundo o Conselho Federal de Nutricionistas, além da responsabilidade técnica pelo programa, o nutricionista de verá promover: :: avaliação nutricional e de consumo alimentar dos alunos

ATIVIDADE 6 - AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

a) Chave de correção a) Para preencher o quadro “Avaliação da alimentação escolar” observe os itens abaixo: Item 01 – atendimento às necessidades nutricionais dos alunos: quais tipos de alimentos são mais utilizados (se grãos, frutas, legumes e verduras frescas ou alimentos industrializados); se há o cuidado com o uso de sal, de açúcar e de gorduras na elaboração dos alimentos do alunos; se há abuso de frituras; se o cardápio é variado; Item 02 – contribuição para a melhoria da saúde da população, por meio de conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis; que ações a escola

desenvolve sobre este assunto; Item 03 – qualidade dos produtos: se o planejamento do cardápio, de fato, permitiu a aquisição de produtos de maneira adequada (sem desperdícios ou insuficiência) e a oferta de refeições com qualidade; se na aquisição houve preferência pelos produtos produzidos na região e por produtos da safra; se os gêneros alimentícios comprados pela EE estão em conformidade com o planejamento do cardápio; se os responsáveis acompanham a entrega efetuada pelos fornecedores, verificando se os produtos estão em perfeitas condições de utilização e em conformidade com o contrato; Item 04 – armazenamento dos alimentos: se os alimentos são armazenados em conformidade com as suas condições – perecíveis semi-perecíveis e não perecíveis; se os alimentos estão guardados bem longe de produtos de limpeza, pertences pessoais e materiais em desuso; se o armazenamento foi feito de acordo com a ordem de vencimento (os que vencem antes devem ser utilizados primeiro) e devidamente identificados por lotes; se os produtos não perecíveis estão guardados em local arejado e dispostos sobre estrados ou prateleiras afastados do chão e das paredes; Item 05 – higiene no preparo dos alimentos: se os alimentos são devidamente lavados antes da utilização; se cozinheira e ajudantes usam guarda-pó/avental, lenço na cabeça, máscara protetora de boca e nariz e luvas, tudo devidamente limpo; se os recipientes e utensílios utilizados estão perfeitamente higienizados; Item 06 – condições adequadas do ambiente onde é feita e é servida a alimentação escolar: se a cozinha/refeitório é um lugar limpo totalmente livre de insetos, como baratas, moscas e formigas; se os utensílios e recipientes são devidamente limpos e guardados em locais adequados; se há cuidados também com a limpeza de mesas, cadeiras, toalhas de mesa, chão. Item 07 - agricultura familiar: se o município observa o percentual mínimo de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural. b) Chave de correção As soluções a serem apresentadas dependerão dos itens que você avaliou como ruins. O Pnae tem regras específicas para cada situação. Releia a Unidade III, se necessário, e converse com seu tutor e com seus colegas de curso sobre a avaliação feita por você e, especialmente, sobre as s ituações críticas com as quais você possa ter se deparado. A partir daí, faça seus comentários e sugestões de soluções para o problema.

ATIVIDADE 7 - FORMAS DE GESTÃO DO PNAE

a) Ordem correta da segunda coluna: 3, 1, 2. b) Chave de correção

Sim, os estados podem delegar competência para que os municípios onde existam escolas estaduais recebam e executem a parcela dos recursos financeiros do Pnae correspondentes a esses alunos. Para tanto, os municípios e o estado devem assinar um termo de anuência ou permissão. O estado encaminhará o termo ao FNDE durante o mês de janeiro de cada exercício. É o termo de anuência ou permissão que autoriza o FNDE a repassar os recursos financeiros do Pnae aos municípios para que atendam as escolas estaduais. Cabe ressaltar que, uma vez assinada, a anuência ou permissão só poderá ser revista no próximo ano de exercício, ficando a prefeitura obrigada a atender aos alunos da rede estadual nas mesmas formas e condições estabelecidas para o atendimento dos alunos da rede municipal. c) Chave de correção A execução do Pnae é entendida como o processo de recebimento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e a devida elaboração da prestação de contas. Há uma lista com 12 procedimentos de responsabilidade das EE na execução do Pnae. Entre esses, podemos citar: o preenchimento do Censo Escolar, pelas secretarias de educação (estadual e distrital), declarando o número de alunos atendidos em cada escola e, consequentemente, pelas redes de ensino; o encaminhamento ao FNDE do termo de compromisso – que deverá ser firmado junto às secretarias de saúde (vigilância sanitária) a cada início de gestão – pelo gestor responsável (prefeitos e secretários estaduais de educação); a elaboração da previsão orçamentária dos recursos financeiros, prevendo os recursos que serão aplicados pela própria EE na alimentação escolar e os recursos que serão repassados pelo FNDE à conta do Pnae; definição da forma de gestão dos recursos a ser adotada; acompanhamento do processo de elaboração da prestação de contas das escolas, recebimento dos formulários de cada uma, bem como consolidação das informações e envio ao CAE do Relatório Anual de Gestão e ao FNDE do demonstrativo sintético anual da execução do programa, no prazo estabelecido na legislação pertinente ao Pnae.

 

ATIVIDADE 8 - OS RECURSOS DO PNAE

a) Gabarito: V, V, F, V e F.

b) Chave de resposta

São três os tipos de contas bancárias para o depósito de recursos do Pnae: a) alunos matriculados em escolas de educação básica em áreas rurais e urbanas; b) alunos matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas; c) alunos matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas remanescentes de quilombos

c) Chave de resposta

Você se recorda da fórmula utilizada para efetuar os cálculos dos valores do Pnae a serem recebidos pelas unidades executoras? A fórmula é muito simples: VT = A x C x D Sendo: VT = valor transferido por nível/modalidade de atendimento, anualmente. A = número de alunos declarados no censo escolar, no ano anterior, por nível/modalidade de atendimento. C = valor per capita diário por aluno, devidamente definido por resolução do FNDE. D = número de dias de atendimento.

d) Chave de resposta

Para avaliar a atuação desse responsável, em relação à execução do Pnae, observe os seguintes elementos: 1. tempo de atuação no programa: se esse “tempo” permitiu a aquisição de conhecimentos suficientes para desenvolver as ações técnicas necessárias à boa execução do Pnae; 2. importância das entidades executoras: se o técnico, em questão, tem ciência do papel da EE como fundamental para a efetividade e eficiência do programa. As EE devem ser percebidas como responsáveis pelo recebimento dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, pela execução detalhada do programa (dia-a-dia) e, ainda, pela prestação de contas; 3. visitas às escolas: se é prática na EE as visitas constantes às escolas, para acompanhar a execução do Pnae; 4. forma de gestão: pergunte quais as vantagens para a EE da forma de gestão adotada; procure saber se já foram adotados outros modelos e por que o referido modelo foi abandonado; 5. número de alunos matriculados, valor per capita e total de recursos a serem recebido do Pnae pela EE: essas informações são importantes para que você possa acompanhar ou avaliar a execução do Pnae.

ATIVIDADE 9 - PALAVRAS CRUZADAS

1. PDDE 2. Turno Inverso 3. Baixo Ideb4. Pedagógico 5. Portaria Interministerial 6. Materiais de Consumo 7. Esporte e Meio Ambiente 8. Promoção da Cidadania 9. Alimentação Escolar 10. Vulnerabilidade Social 11. Educação Integral 12. Inclusão Digital 13. Estadual e Municipal 14. Saudáveis e Adequada 15. Monitores Voluntários 16. Nutricionista 17. Recursos Financeiros 18. Educação Básica 19. Redução da evasão 20. Sete horas

5 ATIVIDADE 10 - RELACIONAMENTO DE COLUNAS

Gabarito:a) 9; b) 4; c) 8; d) 1; e) 10; f) 2; g) 6; h) 7; i) 3; j) 5.

ATIVIDADE 11 - ORDENAÇÃO

7,5,2,10,4,8,6,3,9,1

CHACE DE CORREÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

 1-ATIVIDADE
CondiçõesDireitoConstitucionalAtendimentoProgramasSuplementaresResponsabilidadeDireitoPolíticaPúblicaTransporteEscolar1 b .     d,f,h,i
1.c
ConhecerPesquisaAjusteAprimoramentoEspecificaçõesConformidadeFiscalizaçãoDenunciaSegurança 

2- ATIVIDADE
Caminho da escola
pnte
pnate

3-ATIVIDADE 
3 No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoi-o”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da área
rural, matriculados na Educação Básica pública, é do município e dos estados. Cabe ao governo federal, por intermédio do MEC/FNDE, oferecer o apoio (assistência financeira) a essa política pública.

4-Atividade
     Com base na pesquisa feita na  Secretaria de Educação do Município de Bodó  R/N pude constatar que não  há  uma legislação  especifica  que trata  do transporte escolar Porem o   transporte oferecido pela Secretaria  de Educação  e de boa qualidade  e vistoriado pelo DETRAN  de acordo com as normas estabelecida pelo programa  pte. Essa  frota e composta por :  ( microônibus, vans, Caminhonete  etc.), as metas e os objetivos de atendimento. à parte . E  atender o a toda clientela   tanto do município quanto do estado

5- ATIVIDADE

   V F V F F F V V F

7-ATIVIDADE 
FNDE , EEX, CASC

8-ATIVIDADE
9,2,6,8,4,1,7,3,5
8.B

O FNDE é responsável pelos passos 2 e 3; o EEx se responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; já o CACS/Fundeb deve executar os passos 6, 8, e 9.

ATIVIDADE - 9
Receber os recursos do Pnate, as secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios devem obrigatoriamente participar do censo escolar, informando o número de alunos residentes na zona rural. Além disso, é preciso aplicar os recursos financeiros em conformidade com as diretrizes do programa, elaborar a prestação de contas (com o cuidado para que elas não contenham irregularidade)e entregá-la, no prazo previsto, para o conselho do Fundeb. 

10 - ATIVIDADE
Fator de necessidade de recursos do municípioFator de correção de desigualdades regionais


11-Atividade
a) Observe com atenção o quadro 2 – distribuição dos estados em relação às necessidades de recursos (na unidade III do seu caderno de estudo) e responda: Em que faixa de necessidade de recursos o seu estado se inclui?Baixa.
Quadro 02 – Distribuição dos estados em relação às necessidades de recursos
b) Informe-se, na secretaria de educação de seu município, sobre o número de alunos atendidos pelo Pnate, o custo-aluno para o ano de 2009 e o volume total de recursos disponibilizados. Número de alunos atendidos Custo aluno Total de recurso disponibilizado Ano de 2009 >> Ano de 2009 >> Ano de 2009 >>
Municipal: 308. Estadual: 100.   total de: 408
Valor: por aluno 99,82
Total: de recurso
Prefeitura 30, 743,54.   Seduc 9,981,67.  total 40,725,21

12- ATIVIDADE

A,b,e,g (f)  cdf (v)

13-ATIVIDADE

AnalisarDefinirVolumeRecursosModalidadeDespesaComprasServiços                              8.000.00

14 – ATIVIDADE

Termo de referenciaProjeto base

15 – ATIVIDADE

1,2,5,6,4,3
15 b
 EEX 1,2,6
CASC, FUNDEB, 3 E 4
FUNDEB  5



16 - ATIVIDADE

Durante a fase de execução do Pnate, é preciso estar atento para evitar erros, como depósitos de recursos próprios do EEx na conta corrente do programa, pagamentos de despesas (serviços ou aquisições)realizados em espécie (dinheiro), pagamento de vários fornecedores com o mesmo cheque, entre outros. Já na prestação de contas, deve-se cuidar, entre outros itens, para que não falte o CNPJ das em-presas ou o CPF de prestadores de serviços, bem como a declaração da forma de pagamento adotada para a despesa e o número da transação (cheque nominativo, ordem bancária ou transferência eletrônica de disponibilidade – TED)

17 - ATIVIDADE
BDGN

18 -ATIVIDADE
Compete ao Cacs / Fundeb fazer o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência, a aplicação e a prestação de contas dos recursos do Pnate.
 19 ATIVIDADE

19  c, e

21 ATIVIDADE
2,6,4,1,3, e 4 

                     ATIVIDADE DO MÓDULO TRANSPORTE ESCOLAR

                                                    Trabalho Final

            O governo tem investido nas políticas educacionais promovendo a implantação de programas específicos, visando uma educação de qualidade e acesso garantido a todo cidadão através destes programas. Dentre estes  programas estamos trabalhando e conhecendo com mais profundidade o Programa de Transporte Escolar.

            O Ministério da Educação executa dois programas voltados a auxiliar os Estados e municípios a financiar o sistema de transporte escolar:  o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) foi criado por meio da Portaria Ministerial nº 955, de 21 de junho de 1994, com o objetivo de contribuir financeiramente com os municípios e organizações não-governamentais para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino fundamental residentes na área rural e das escolas de ensino fundamental que atendam alunos com necessidades educacionais especiais.

            O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e municípios. O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipais ou estaduais e para a contratação de serviços terceirizados de transporte, tendo como base o quantitativo de alunos transportados e informados no Censo Escolar, (Inep/MEC), relativos ao ano anterior ao do atendimento.

  O município de Bodó /RN  vem garantindo o Transporte Escolar para todos os estudantes que residem na Zona rural do ensino fundamental e médio pois, a rede estadual de ensino seu transporte também está  sendo garantido pelo município, através de camionetes e F4000 alugados. Segundo entrevistas com alunos e  pais de alunos  estes transportes são  vistoriados  pelo Departamento de Trânsito,(DETRAN). Porém falta qualidade e segurança nos transportes oferecidos,  pois, o município possui apenas um  micro ônibus o que não atende toda a demanda da área rural, pois temos  em média de 70 a 75% dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual residentes na Zona Rural.

LUCIENE  E  WÊNIA

ATIVIDADE FINAL DO PLI

ATIVIDADE FINAL

PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO

PROJETO “CUIDAR BEM DO LIVRO E UM DEVER DO ALUNO E DA FAMILIA”

PROBLEMÁTICA:

Após pesquisa com os envolvidos diretamente na utilização dos Livros disponibilizados pelo (PNLD)- observou-se que ainda há resistência quanto à conservação e devolução dos livros utilizados. Sejam quanto ao livro didático, dicionários, livros de literatura ou periódicos. É importante ressaltar que a maioria das respostas converge para a dificuldade em conscientizar os alunos de que o uso do livro não desobriga da responsabilidade em conservar o material que será de propriedade coletiva. Portanto, mesmo que haja a distribuição pelo MEC e a qualidade do material cuidadosamente escolhido pelos professores é preciso tomar medidas para que estes livros sejam utilizados durante os três anos conforme proposta do Programa. Diante deste problema surgem indagações que precisam ser respondidas: O que fazer para que se tenha garantia da devolução do livro didático ao final do ano letivo em perfeito estado de conservação?  Como cuidar do livro didático para que tenha possibilidade de uso durante 03 anos? Devido a tais interrogações surge a oportunidade de desenvolver um projeto na escola para que a conscientização dos envolvidos sobre a importância da correta utilização dos livros do PNLD.

JUSTIFICATIVA:

O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD ele prevê que a durabilidade dos livros sejam de três anos. Onde o livro será repassado ao aluno para uso, durante o período letivo, a título de cessão temporária, sendo que o aluno, pai ou responsável se obriga a devolvê-lo ao final de cada ano letivo. Para que esta durabilidade se efetive ressalto a necessidade, por meio da direção, da coordenação e dos professores, do desenvolvimento de ações que estimulem a conservação e a devolução, conscientizando e envolvendo alunos, pais e comunidade escolar para garantir que os livros possam e sejam conservados e assim possam ser devolvidos em bom estado no final do ano letivo e para que não haja falta de livros nos anos seguintes para os alunos que precisarão utilizá-los. Esta é uma excelente oportunidade para que o aluno entenda o que é o patrimônio público. Que comece a entender como usá-lo de forma consciente e que seus direitos sobre o livro terminam quando começam os dos demais colegas.

OBJETIVO GERAL:

Reconhecer o livro didático como um bem público, que deve ser conservado e devolvido ao final de cada ano letivo, bem como, quando o aluno for transferido de uma escola para outra, possibilitando o seu uso posteriormente para outros educando.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

* Mostrar toda a comunidade escolar o valor do livro didático, indispensável à compreensão das semelhanças e diferenças, permanências e transformações no modo de vida social, cultural, política e econômica de sua região, de sua comunidade.

   * Definir o dia da entrega e encanamento do livro didático.

   * Definir o dia da devolução do livro didático.

   * Apontar os livros didáticos que não foram usados de forma adequada.

   * Nomear uma equipe de pais, professores e alunos, voluntários para restaurar pequenos danos dos livros didáticos.

   * Organizar ações que possibilitem a devolução do livro didático

METODOLOGIA:

   * Palestra para pais e alunos sobre o PNLD;

   * Campanhas de devolução do livro através de cartazes;

   * Gincana com premiação para a sala com maior número de livros bem conservados;

   * Divulgação das Propagandas do Governo sobre a conservação dos livros;

    * Apresentação de Teatros sobre a conservação dos livros com a participação de todas as turmas;

   * Assinatura de Termo de Responsabilidade pelos pais e alunos quanto à conservação do livro didático;

AVALIAÇÃO:

Avaliar critérios como participação ativa, envolvimento nas atividades sugeridas, o impacto provocado na Escola e na comunidade. Também será muito importante observar a evolução gradativa e constante do crescimento intelectual e pessoal dos alunos e o senso de responsabilidade quanto ao uso racional do livro didático e o impacto das ações desenvolvidas para conscientização no início do ano letivo.

CONCLUSÃO:

A realização das atividades contidas aqui são importantes para que a escola possa desenvolver ações voltadas, não só para os aspectos intelectuais e pedagógicos, mas também de formação de cidadania que beneficiam o aluno. Este se tornará consciente de seus direitos deveres enquanto cidadão que são.

CHAVE DE CORREÇÃO PDDE

CHAVE DE CORREÇÃO. MÓDULO PDDE

ATIVIDADE 1 - CURSO PDDE

1 - Quanto às características do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é correto afirmar que:

c . (X) com a realização do programa o governo federal, por meio do FNDE, põe em prática a inovadora politica de descentralização de recursos para atender as necessidades das escolas beneficiárias.

ATIVIDADE 2 - CURSO DO PDDE

As equipes do FNDE, quando em contato com as comunidades escolares, geralmente são questionadas sobre a insuficiência dos recursos do programa para atender a todas as necessidades da escola. Se esse questionamento fosse feito a você, o que diria a essas comunidades?

b. (X) a comunidade precisa saber que esse dinheiro, vindo do governo federal, tem caráter suplementar, ou seja, deve ser entendido como um recurso que complementa outros recursos da escola, vindos da prefeitura, do estado e da própria comunidade.

ATIVIDADE 3 - CURSO PDDE

Em relação ao objetivo do PDDE, marque (v)PARA VERDADEIRO E (f) PARA FALSO.
a. (F) Garantir para as escolas, de forma suplementar.......
b.(V) Prover, de forma suplementar, as escolas com recursos........
c.(V) Contribuir para a qualidade da educação........
d.(V) Reforçar a autonomia gerencial e a participação da comunidade.......
e.(F) Tornar a escola absolutamente independente, em relação.........

ATIVIDADE 4 - CURSO PDDE

São escolas beneficiárias do programa:

d. (X)Escolas públicas de educação básica e privadas de educação especial, mantidas por organizações não governamentais sem fins lucrativos.

ATIVIDADE 5 - CURSO PDDE

Você viu na unidade 1 que os recursos do PDDE destinados as escolas.........

coluna 1                   coluna 2

(1) UEx                   a. (3) prefeitura municipal, secretaria estadual.........

(2) EM                    b. (2) Entidade sem fins lucrativos, ou...

(3) EEx                    c. (1) Entidade sem fins lucrativos, representativa da ...

ATIVIDAE 6 - CURSO PDDE

RESPOSTAS
a.(V) considerando as modalidades de ensino, a escola...
b. (F) visto que a escola tem alunos nos diversos níveis e modalidades...
c. (F) por não ter associação de pais e mestres ou similar.....
d. (V) a escola só terá direito aos recursos do PDDE, incluindo..........

ATIVIDADE 7 - CURSO PDDE

RESPOSTAS
a. (F) processo de habilitação correspondendo a manifestação.......
b. (V) escolas são responsáveis pela atualização dos dados.......
c. (V) secretarias e prefeituras são responsáveis pela orientação das.............
d. (F) adesão e a atividade de análise e aprovação dos dados..........
e. (V) cabe ao FNDE a responsabilidade pela disponibilização dos..........

ATIVIDADE 8 - CURSO PDDE

RESPOSTAS

custeio
capital

ATIVIDADE 9 DO PDDE

RESPOSTAS
9A - Assinale com um X quais são os problemas e necessidades apontadas...
a(X) não há prateleiras para estocar...
b(X) a escola está localizada em uma região quente...
c(X) as crianças tomam água direto da torneira
d(X) a diretora relatou que a escola é frequentemente invadida...
e( ) faltam professores
f( ) não há nutricionista

9B - agora que você já sabe quais problemas e necessidades a

escola Machado de Assis........
COLUNA 1
(1) recursos de custeio
(2) recursos de capital

COLUNA 2
2 (a)
2 (b)
2 (c)
1 (d)
1 (e)
1 (f)
2 (g)
1 (h)
1 (i)

ATIVIDADE 10 DO PDDE

Ajude a escola a descobrir qual o valor de recursos do PDDE que ela tem a .........

RESPOSTA
b. (X) R$ 6.925,80

ATIVIDADE 11a DO PDDE

Pois bem, veja e analise o detalhamento no quadro, a seguir das necessidades da escola........
a. ajude a classificá-las de acordo com a categoria econômica, colocando (C) para custeio e (K) para capital, na ultima coluna do quadro.

RESPOSTA
K - BEBEDOURO
K - VENTILADOR
para as demais  letra  c

ATIVIDADE 11b e c DO PDDE

B. sabendo-se que a escola que possui UEX pode definir........

RESPOSTA
o valor total a receber R$ 6.925,80 - valor de custeio R$ 4.899,80 - valor de capital R$2.026,00

C. se a escola não tivesse se programado, quanto receberia de custeio e de capital?

RESPOSTA
 5.540,64  de custeio
 1.385,16 de capital

ATIVIDADE 12 DO PDDE

Como a escola Machado de Assis deve proceder com a comunidade.......

Faça a cruzada a seguir que você encontrará..........

RESPOSTAS

1. IDENTIFICAR AS NECESSIDADES
2. PESQUISA DE PREÇO
3. TRÊS
4. PLANO DE APLICAÇÃO
5. AS PRIORIDADES
6. REGISTRO EMATA E DIVULGAÇÃO
7. MURAL DA ESCOLA

ATIVIDADE 13 DO PDDE

Observe as figuras e considerando-as responsabilidades no processo.........responda verdadeiro(v) ou falso(F)

respostas
a - (v)
b - (F)
c - (F)
d - (V)
e - (V)

ATIVIDADE 14 - DO PDDE

Retomemos a escola..........

JULGUE VERDADEIRAS (V) OU FALSAS (F) AS SENTENÇAS A SEGUIR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS ACIMA.

RESPOSTAS

A - (F)
B - (F)
C - (F)
D - (V)

ATIVDADE 15 - DO PDDE

TENTANDO COMPREENDER POR QUE OCORRE ESSE TIPO DE PROBLEMA.........., ASSINALANDO (V) PARA VERDADEIRO OU (F) PARA FALSO:


RESPOSTAS:

A - (V)
B - (F)

ATIVIDADE 16 - DO PDDE

O PROBLEMA ANTERIORMENTE ENFOCADO..........., JULGUE (V) VERDADEIRO OU (F) FALSO A SENTENÇA ABAIXO:


RESPOSTAS:

A - (F)
B - (V)
C - (V)